Estado será obrigado a pagar indenização de até 60 salário mínimos aos dependentes de vítimas de crimes de violência sexual e doméstica, nos casos em que ficar comprovada a negligência do Poder Público
O termo de construção será assinado no dia 31 de outubro e, em comum acordo, o valor da obra, que totaliza R$ 70 milhões, será dividido entre as duas partes
Agora o cidadão poderá utilizar o smartphone para se identificar em qualquer ponto do País
Orizona é o segundo município do interior do Estado a ganhar uma unidade do Menina de Luz, Alto Paraíso foi o primeiro
Entre as novidades estão a criação de um fundo com recursos públicos para financiar campanhas para compensar o fim das doações de empresas
Marconi disse que nos últimos 15 dias a Saneago viveu dois grandes eventos, que marcam a vida da empresa no médio e longo prazos: a recente inauguração do Sistema Produtor Mauro Borges e agora a entrega dessas máquinas e equipamentos
A ideia é estimular a formação de núcleos de produção audiovisual na cidade, como forma de fortalecer a identidade cultural de um dos municípios economicamente mais importantes do Estado, referência na produção de grãos
As medidas foram apresentadas em cerimônia no Palácio do Planalto, da qual participaram ministros e o presidente Michel Temer
A convalidação não exige a unanimidade do Confaz, permitindo que o convênio sobre incentivos fiscais seja aprovado e ratificado com o voto favorável de um mínimo de 2/3 dos estados e 1/3 dos estados integrantes de cada uma das cinco regiões do País
O projeto, de caráter social, visa proporcionar educação, capacitação científica, tecnológica, profissional e de inovação, por meio da concessão de bolsas de estudo, imersão, vivência e intercâmbio internacional para os estudantes de Goiás
Diante da situação provocada pela decisão, o alcance do resultado do julgamento deve ser discutido pela Corte na sessão desta quinta-feira
O comitê é formado por 23 membros titulares (e 23 suplentes), representantes do poder público e entidades que trabalham com as questões que envolvem a população em situação de rua em Goiás
