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FISCALIZAÇÃO

Procon Goiânia notifica postos de combustíveis para apresentação de notas fiscais

Operação verifica preços, qualidade e procedência dos combustíveis para coibir abusos

14/04/2026 às 17h30


POR Redação

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O Procon Goiânia intensificou as ações de fiscalização em postos de combustíveis da capital com o objetivo de coibir práticas abusivas e garantir a qualidade dos produtos ofertados aos consumidores. A operação também verifica eventuais aumentos injustificados nos preços, além da procedência e da qualidade da gasolina, etanol e diesel comercializados.

 

Durante as diligências, seis estabelecimentos localizados no Setor Parque Amazônia foram notificados e deverão apresentar documentação comprobatória dos valores praticados. Entre os documentos solicitados estão notas fiscais de aquisição e venda dos combustíveis, além de informações que permitam avaliar a aplicação de margens de lucro consideradas excessivas sem justificativa plausível.

 

Além da análise de preços, a equipe realizou testes para aferir a qualidade dos combustíveis, verificando se os produtos atendem às especificações exigidas pelos órgãos reguladores. Irregularidades nesse aspecto podem caracterizar adulteração, prática considerada lesiva ao consumidor e que pode causar danos ao funcionamento dos veículos.

 

As ações fazem parte de um trabalho contínuo do órgão de defesa do consumidor para garantir maior transparência nas relações de consumo e assegurar o cumprimento da legislação. Os estabelecimentos que forem flagrados em desconformidade poderão ser autuados, multados e sujeitos a outras sanções administrativas.

 

O Procon Goiânia também reforça a importância da participação da população e orienta os consumidores a registrarem denúncias pelos canais de atendimento, como WhatsApp, aplicativo Prefeitura 24h e telefone do órgão, especialmente em casos de suspeita de preços abusivos ou combustível de má qualidade. Segundo o órgão, as informações fornecidas pela população auxiliam diretamente no direcionamento das fiscalizações e na responsabilização de eventuais infratores.